A Prefeitura de São Paulo vai destinar R$ 2,5 milhões para apoiar blocos do Carnaval de Rua de 2027. O edital prevê a seleção de até 100 projetos, com repasse de R$ 25 mil para cada iniciativa contemplada.
As inscrições seguem até as 23h59 do dia 20 de outubro e cada proponente poderá apresentar apenas um projeto.
Mais do que ampliar o financiamento público da festa, o edital busca facilitar o acesso de blocos novos, independentes e de menor porte aos recursos destinados à cultura. Metade das vagas será reservada a proponentes que não possuem CNPJ.
Metade das vagas será destinada a grupos sem CNPJ
Das 100 vagas previstas, 50 serão destinadas a proponentes formalizados e outras 50 a grupos sem CNPJ.
A medida permite que coletivos ainda não constituídos como empresas ou associações também participem da seleção. Nesses casos, uma pessoa física deverá representar o grupo e apresentar procuração dos demais integrantes.
Microempreendedores individuais (MEIs) também deverão participar nessa modalidade.
Caso uma das categorias não preencha todas as vagas disponíveis, os lugares restantes poderão ser transferidos para a outra modalidade, seguindo a classificação dos projetos.
A iniciativa amplia o alcance do financiamento público para blocos que, em muitos casos, têm menor estrutura financeira e dificuldade para obter patrocínios privados.
Projetos serão avaliados por proposta artística e capacidade de execução
A seleção será realizada por uma comissão de até dez integrantes, presidida por um servidor público efetivo e formada também por representantes da sociedade civil com experiência no setor cultural.
Os projetos poderão alcançar até 100 pontos.
Entre os critérios com maior peso estão:
- identidade cultural e proposta artística;
- planejamento e capacidade de execução;
- viabilidade orçamentária.
Cada um desses itens poderá representar até 20 pontos.
Acessibilidade e sustentabilidade, assim como mobilização e organização do desfile, valerão até 15 pontos cada. O histórico do bloco poderá acrescentar outros dez pontos.
Na avaliação da organização dos desfiles também serão consideradas informações como estimativa de público, percurso, locais de concentração e dispersão.
Projetos com menos de 50 pontos ou nota zero em qualquer um dos critérios serão eliminados.
Organização e impacto do Carnaval também entram na avaliação
A estrutura exigida pelo edital mostra que o apoio aos blocos não considera apenas o aspecto artístico dos desfiles.
Planejamento, segurança, mobilização de público, acessibilidade e sustentabilidade fazem parte dos critérios utilizados para definir quais projetos receberão recursos.
Essa abordagem ganha importância diante da dimensão alcançada pelo Carnaval de Rua paulistano, que exige planejamento integrado para circulação de pessoas, organização dos trajetos e funcionamento dos serviços públicos durante os desfiles.
“O edital busca ampliar o acesso especialmente para blocos de pequeno porte, que muitas vezes ainda não contam com patrocínio privado. Por isso, metade das vagas é reservada a proponentes sem CNPJ”, afirmou o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Totó Parente.
Segundo ele, o investimento direto nos blocos é apenas uma das frentes da operação da Prefeitura durante o Carnaval.
A estrutura pública também envolve fechamento e sinalização de vias, gradis, banheiros químicos, pontos de água, limpeza, zeladoria, segurança e atendimento de saúde.
Recurso será pago em parcela única
Os blocos selecionados receberão os R$ 25 mil em parcela única depois da conclusão da habilitação e da assinatura do termo de execução cultural.
A prestação de contas será realizada inicialmente por meio de relatório de cumprimento do projeto.
Os responsáveis deverão apresentar registros da execução, como fotografias, vídeos e materiais de divulgação, em até 120 dias depois do encerramento da vigência do termo.
Um relatório financeiro detalhado será solicitado apenas em situações específicas previstas no edital, como falta de comprovação adequada da realização do projeto ou denúncia de irregularidade.
Até 20% do valor recebido poderá ser utilizado para reembolsar despesas que já tenham sido pagas anteriormente pelo bloco com recursos próprios.
O chamamento segue as regras previstas na Lei Federal nº 14.903/2024, que trata do fomento à cultura.
Carnaval como cultura e economia criativa
O investimento nos blocos também reforça uma dimensão que vai além da programação cultural.
O Carnaval de Rua movimenta artistas, músicos, produtores, fornecedores, trabalhadores temporários, comércio e serviços, além de demandar uma ampla estrutura pública para receber os foliões.
Ao reservar metade dos projetos para grupos sem CNPJ, o edital busca ampliar a participação de iniciativas menores e reduzir barreiras de acesso ao financiamento público.
A medida também poderá contribuir para aumentar a diversidade de blocos presentes na programação do Carnaval de Rua de São Paulo em 2027.
Serviço
Edital de apoio ao Carnaval de Rua de São Paulo 2027
Valor total: R$ 2,5 milhões
Projetos selecionados: até 100
Valor por projeto: R$ 25 mil
Prazo de inscrição: até 20 de outubro, às 23h59
Limite: um projeto por proponente
Vagas para proponentes sem CNPJ: 50
