A Câmara Municipal de Guarulhos recebeu o Selo de Ouvidoria Cidadã na categoria Ouro, grau máximo da premiação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A entrega ocorreu em solenidade realizada no Salão Nobre do Tribunal e colocou a Ouvidoria do Legislativo guarulhense entre as instituições reconhecidas pelas melhores práticas de atendimento ao cidadão.
O selo é dividido nas categorias Ouro, Prata e Bronze e considera critérios como cumprimento de requisitos mínimos, qualidade do atendimento, governança, acessibilidade e adoção de boas práticas de gestão.
Guarulhos está entre poucas câmaras com Selo Ouro
Ao todo, 194 instituições foram premiadas.
Na categoria Ouro, o reconhecimento foi concedido a 13 prefeituras e apenas sete câmaras municipais.
A Ouvidoria da Câmara de Guarulhos funciona desde 2011 e, nesta edição, atingiu os requisitos necessários para obter a classificação máxima.
O resultado ganha relevância diante de um cenário em que ainda há municípios sem estruturas formalizadas de ouvidoria.
Segundo a presidente do TCE-SP, Cristiana Castro Moraes, o Tribunal identificou cinco prefeituras e mais de 60 câmaras municipais no Estado sem ouvidoria instalada. “A gente quer, cada vez mais, incentivar e fortalecer as ouvidorias. É esse o nosso intuito, ser indutor de boas políticas públicas”, afirmou.
Ouvidoria aproxima população do Legislativo
O papel da Ouvidoria vai além do recebimento de reclamações.
O órgão funciona como canal de comunicação entre a população e o Poder Legislativo, permitindo o envio de manifestações, sugestões, denúncias, pedidos de informação e outras demandas relacionadas ao funcionamento da Câmara.
Para o presidente da Câmara de Guarulhos, Fausto Miguel Martello, o reconhecimento reforça a importância dessa aproximação com os moradores. “Esse reconhecimento mostra a importância de mantermos a Câmara cada vez mais próxima da população, ouvindo as pessoas e dando espaço para que elas participem”, afirmou.
Governança digital e acessibilidade estão entre os critérios
O ouvidor do Legislativo, Henrique Gusmão, destacou que a Câmara atingiu requisitos ligados a governança digital, acessibilidade e políticas voltadas para diferentes públicos. “A gente cumpriu os requisitos da categoria Ouro, que nos destaca na governança digital, na acessibilidade, na preocupação com políticas voltadas para a mulher”, afirmou.
Segundo ele, a premiação também cria um parâmetro para a continuidade das melhorias. “É um Selo que firma um ponto de não retrocesso. Daqui para frente, a gente só avança buscando essas melhorias no atendimento para o cidadão”, disse.
Transparência e participação ganham peso na gestão pública
O reconhecimento da Câmara de Guarulhos ocorre em um momento em que mecanismos de transparência e participação vêm ganhando importância na gestão pública.
Ouvidorias estruturadas podem contribuir para identificar falhas no atendimento, ampliar o acesso à informação e transformar manifestações da população em dados úteis para a administração.
No Legislativo, esse canal também pode aproximar vereadores e cidadãos e ampliar a compreensão sobre demandas locais.
Premiação reforça papel da ouvidoria como ferramenta de cidadania
Mais do que um selo institucional, a classificação Ouro coloca a Ouvidoria da Câmara de Guarulhos como referência entre os legislativos municipais paulistas avaliados pelo TCE-SP.
O desafio, a partir do reconhecimento, será manter os critérios alcançados e ampliar a capacidade de resposta ao cidadão.
Em uma administração pública cada vez mais digital, canais acessíveis, transparentes e efetivos de comunicação tendem a ganhar peso na relação entre instituições e população.
