Guarulhos deu mais um passo na construção de uma política municipal voltada à proteção de crianças e adolescentes com a apresentação do Diagnóstico Situacional do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.
O seminário, realizado nesta terça-feira (27) no CME Adamastor, reuniu cerca de 200 participantes e marcou o início da etapa de construção coletiva das propostas que deverão orientar as ações do município nessa área.
O plano pretende transformar dados sobre a realidade de crianças, adolescentes e famílias em diretrizes permanentes para políticas públicas de proteção, prevenção e fortalecimento de vínculos.
Diagnóstico foi dividido em cinco eixos
O levantamento apresentado pela Prefeitura foi organizado em cinco frentes:
- promoção da convivência familiar e comunitária;
- prevenção de situações de vulnerabilidade e risco;
- serviços de acolhimento;
- retorno à convivência familiar;
- adolescências e juventudes.
A divisão busca facilitar a identificação dos principais desafios e integrar diferentes áreas do poder público.
A proposta envolve não apenas a assistência social, mas também educação, saúde, cultura, esporte, lazer, habitação, mobilidade e outras políticas municipais.
Plano busca integrar diferentes áreas da Prefeitura
O objetivo é evitar que a proteção de crianças e adolescentes seja tratada de forma isolada.
Situações de vulnerabilidade, por exemplo, podem envolver falta de renda, dificuldade de acesso à escola, problemas de saúde, ausência de espaços de convivência ou fragilidade de vínculos familiares.
Por isso, o plano parte de uma lógica intersetorial.
A ideia é transformar informações reunidas pelo diagnóstico em compromissos, metas e ações compartilhadas entre diferentes secretarias e serviços.
Pesquisa ouviu 1,7 mil jovens
Um dos pontos de maior peso do diagnóstico está na quantidade de pessoas ouvidas durante a fase de levantamento.
Ao todo, foram respondidos questionários por:
1,7 mil jovens;
872 pais, mães e responsáveis;
206 profissionais.
As respostas permitiram mapear experiências de convivência, situações de vulnerabilidade, redes de apoio, acesso a direitos e expectativas em relação à cidade.
Diagnóstico começou a ser construído em abril
O processo de coleta de dados teve início em abril deste ano.
Desde então, a pesquisa reuniu informações sociais e territoriais e contou com:
- consultas a serviços públicos;
- entrevistas;
- visitas técnicas;
- oficinas;
- grupos de escuta;
- participação de profissionais;
- participação de famílias;
- escuta de crianças e adolescentes.
A proposta foi construir um diagnóstico que fosse além das estatísticas e incorporasse também experiências vividas nos territórios.
Crianças e adolescentes participaram diretamente
A escuta dos próprios jovens foi uma das etapas do trabalho.
Foram realizadas 13 oficinas com crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Nessas atividades, os participantes falaram sobre:
- relações familiares;
- experiências nos bairros;
- espaços de convivência;
- redes de apoio;
- percepção sobre proteção;
- relação com a cidade.
Essa participação direta é importante porque permite que políticas destinadas a crianças e adolescentes também considerem a visão de quem utiliza os serviços.
Levantamento analisou 111 crianças e adolescentes acolhidos
Outro recorte relevante do diagnóstico está relacionado ao acolhimento institucional.
Foram levantadas informações sobre 111 crianças e adolescentes acolhidos, pertencentes a 63 grupos familiares.
O objetivo foi compreender melhor:
- como essas crianças chegam aos serviços;
- quais são suas trajetórias;
- quais dificuldades enfrentam;
- como ocorre a relação com as famílias;
- e quais condições permitem o retorno à convivência familiar.
Esse tipo de informação pode ajudar o município a aperfeiçoar políticas de acolhimento e reintegração familiar.
Convivência familiar é tratada como direito
O plano parte do princípio de que crianças e adolescentes devem crescer, sempre que possível, em ambiente familiar e comunitário que ofereça proteção e condições para o desenvolvimento.
Nesse sentido, convivência familiar não significa apenas morar com parentes.
Também envolve:
- criação de vínculos;
- segurança;
- acesso a direitos;
- participação na vida comunitária;
- oportunidades;
- pertencimento ao território.
Trabalho envolve diferentes secretarias
A elaboração do diagnóstico contou com participação de diferentes áreas do governo municipal.
Entre elas estão as secretarias de:
- Desenvolvimento Social, Proteção e Defesa Civil;
- Educação;
- Saúde;
- Cultura e Turismo;
- Esporte e Lazer;
- Direitos Humanos.
Essa integração será importante também na etapa seguinte, quando propostas concretas começarem a ser desenhadas.
CMDCA participa da construção
O processo é realizado em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Também participa a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, responsável por acompanhar e validar as diferentes etapas.
A assessoria metodológica é realizada pelo Núcleo Entretempos.
Próxima fase terá grupos de trabalho
A partir da próxima semana, começarão os Grupos de Trabalho organizados em torno dos cinco eixos do diagnóstico.
Esses encontros vão reunir profissionais e representantes de diferentes políticas e serviços.
O objetivo será aprofundar os problemas identificados e construir propostas específicas para Guarulhos.
Município também vai analisar experiências de outras cidades
Durante os grupos de trabalho, os participantes deverão conhecer experiências desenvolvidas em outros municípios.
A comparação pode ajudar Guarulhos a identificar:
- modelos que funcionaram;
- soluções que podem ser adaptadas;
- erros que podem ser evitados;
- boas práticas em políticas de proteção.
A intenção é combinar a realidade local com experiências já testadas em outros lugares.
Consulta pública ampliará participação
Depois dos grupos de trabalho, o processo deverá avançar para uma consulta pública.
A etapa permitirá que a sociedade participe da discussão das propostas.
Esse momento pode ser importante para incorporar contribuições de:
- famílias;
- organizações sociais;
- conselhos;
- educadores;
- profissionais de saúde;
- jovens;
- entidades comunitárias.
Documento final será lançado em março de 2027
O cronograma prevê que o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária seja consolidado e apresentado em março de 2027.
Até lá, o trabalho deverá passar por:
diagnóstico;
grupos de trabalho;
consulta pública;
sistematização das propostas;
avaliação pela comissão intersetorial;
consolidação final.
Dados precisam virar metas
O principal desafio começa justamente depois do diagnóstico.
Os números ajudam a mostrar onde estão os problemas.
Mas o impacto real dependerá da capacidade de transformar essas informações em metas concretas.
Isso significa definir:
- responsáveis;
- prazos;
- indicadores;
- orçamento;
- acompanhamento;
- mecanismos de avaliação.
Sem essa etapa, o plano corre o risco de ficar restrito ao diagnóstico.
Política pública precisa acompanhar o território
Guarulhos é uma cidade extensa e desigual.
As necessidades de crianças e adolescentes podem variar muito de um bairro para outro.
Por isso, dados territoriais podem ajudar a direcionar recursos para regiões onde há maior vulnerabilidade.
Esse tipo de planejamento permite que a política pública seja mais precisa.
Prevenção pode reduzir necessidade de acolhimento
Um dos pontos centrais do plano é justamente fortalecer ações antes que situações familiares se agravem.
Serviços de convivência, assistência social, escola, saúde e programas comunitários podem atuar de maneira preventiva.
Quanto mais cedo uma situação de vulnerabilidade é identificada, maior a chance de evitar rompimentos familiares ou necessidade de acolhimento institucional.
Fortalecer vínculos é também política de proteção
A proteção de crianças e adolescentes não acontece apenas em momentos de crise.
Ela também depende da existência cotidiana de vínculos.
Família, escola, comunidade, esporte, cultura e serviços públicos formam uma rede de proteção.
Quando essa rede funciona, situações de risco podem ser percebidas mais rapidamente.
Plano pode orientar políticas de longo prazo
Uma das principais vantagens de um plano municipal é dar continuidade às ações.
Políticas para infância e adolescência não podem depender apenas de medidas pontuais.
Ao estabelecer diretrizes, metas e indicadores, o município cria condições para acompanhar resultados ao longo dos anos.
Isso também facilita a fiscalização da sociedade.
Guarulhos entra na fase mais importante
Com o diagnóstico concluído, começa agora a etapa em que informações precisam se transformar em decisões.
Os dados coletados mostram uma base ampla de participação:
1,7 mil jovens ouvidos;
872 responsáveis;
206 profissionais;
13 oficinas com crianças e adolescentes;
111 crianças e adolescentes acolhidos analisados.
O desafio será transformar esse material em políticas públicas capazes de proteger vínculos, prevenir vulnerabilidades e garantir que crianças e adolescentes tenham condições de crescer com segurança, dignidade e participação na vida da cidade.
O lançamento do documento final está previsto para março de 2027.
Até lá, Guarulhos terá a oportunidade de construir não apenas um plano administrativo, mas uma referência de longo prazo para a proteção da infância e da adolescência.
