Mais de 1.200 famílias da Zona Leste de São Paulo celebraram, na quarta-feira (11), a conquista de um sonho aguardado por décadas: a entrega oficial do título de propriedade de seus imóveis. A ação contemplou moradores de seis comunidades da região de São Mateus — Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco (Núcleos B e C), Dias Moreira e Jardim Limoeiro — que, após mais de 30 anos de espera, agora têm a posse legal das moradias onde já vivem há gerações.
A regularização fundiária representa muito mais do que um documento. Para muitos, significa dignidade, segurança e o direito de deixar um patrimônio legalmente reconhecido para seus filhos e netos. Um dos casos emocionantes da noite foi o da vendedora Márcia Aquino dos Santos, de 45 anos, moradora do Jardim São Francisco. “Moro aqui há 25 anos e não teria condições de pagar pelo documento. Agora posso garantir um futuro melhor para minhas filhas com tudo registrado e legalizado”, disse emocionada.
O evento integra a Semana Solo Seguro Favela 2025, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com órgãos estaduais e municipais. A iniciativa busca acelerar a regularização de núcleos urbanos informais por meio de ações jurídicas, sociais e ambientais, levando segurança jurídica a milhares de brasileiros que vivem em áreas ocupadas há anos.
Além da gratuidade na emissão dos títulos — cujo custo médio pode ultrapassar R$ 2.800 — os beneficiados contam agora com o respaldo legal para reformas, financiamentos e até a transferência do bem para futuras gerações. “Agora posso chamar de minha casa”, afirmou o encarregado de serviços gerais Ademir Cândido, de 65 anos. “É um sonho realizado e uma garantia para toda a minha família.”
Desde 2021, mais de 53 mil famílias paulistanas já foram beneficiadas com o programa de regularização fundiária, sendo 5.086 apenas em 2025. A meta é ambiciosa: entregar 100 mil títulos até 2028. A recente entrega na Zona Leste marca mais um passo importante dessa trajetória e reforça o compromisso com o acesso à moradia digna e com os direitos de propriedade garantidos à população que historicamente vive à margem da legalidade fundiária.
Ao final do evento, o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou a importância do momento: “Nunca mais ninguém poderá tirar vocês de suas casas. Isso valoriza o imóvel e garante todos os direitos a cada família. É o reconhecimento de que o lar de vocês é, de fato e de direito, seu.”
