A Educação a Distância voltou ao centro do debate nacional em meio às novas regras para o ensino superior e às discussões sobre a formação de professores no Brasil. Defensores da modalidade afirmam que a fiscalização é necessária, mas questionam o que classificam como rigor seletivo contra a EAD, especialmente quando cursos presenciais com baixo desempenho seguem funcionando sem o mesmo nível de pressão pública.
Entre as principais vozes desse debate está Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância. Desde 2006, ele atua na defesa da modalidade e sustenta que a discussão sobre qualidade precisa ser feita com base em dados, critérios técnicos e avaliação institucional, e não apenas no formato em que o curso é ofertado.
A crítica ganha força diante do peso que a EAD passou a ter no ensino superior brasileiro. Segundo o Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Inep, a modalidade a distância chegou a mais de 5 milhões de matrículas e passou a representar 50,7% do total de matrículas de graduação no país. Entre 2014 e 2024, as matrículas em cursos a distância cresceram 286,7%, enquanto a modalidade presencial registrou queda de 22,3% no mesmo período.
O levantamento também mostra que a EAD tem papel central nas licenciaturas. Em 2024, 68,5% das matrículas em cursos de formação de professores estavam na modalidade a distância, contra 31,5% no presencial. Para representantes do setor, os números demonstram que qualquer mudança regulatória sobre a modalidade tem impacto direto na formação docente e no acesso ao ensino superior, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
EAD amplia acesso ao ensino superior
Graduado em Gestão Pública pela Educação a Distância, com especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades também na modalidade, Ricardo Holz afirma conhecer de perto a realidade dos estudantes que dependem da EAD para concluir uma graduação. Atualmente mestrando no mesmo formato, ele defende que a modalidade se tornou uma alternativa concreta para trabalhadores, mães solo, pessoas com deficiência, moradores do interior e estudantes que não conseguem frequentar cursos presenciais.
Para Holz, o crescimento da EAD não pode ser tratado apenas como expansão de mercado. Ele afirma que a modalidade também deve ser analisada sob o ponto de vista social, já que ampliou o acesso de públicos historicamente afastados do ensino superior.
“Quando se fala em restringir a EAD, é preciso lembrar quem será atingido. Em muitos casos, não estamos falando de uma escolha por comodidade, mas da única possibilidade real de estudar”, afirma.
Estudo mostra avanço da modalidade
Os dados do Censo da Educação Superior ajudam a dimensionar a mudança no perfil da graduação brasileira. Em 2024, o país ultrapassou a marca de 10,2 milhões de matrículas no ensino superior. Desse total, a EAD já responde por mais da metade das matrículas de graduação.
O estudo também revela que os cursos de licenciatura representam 16,9% das matrículas de graduação no Brasil. No caso específico da formação de professores, a presença da EAD é ainda mais expressiva, com quase sete em cada dez matrículas na modalidade a distância.
Outro dado relevante está entre os concluintes. Em 2024, a modalidade a distância respondeu por 45,3% dos formados em cursos de graduação. Em 2016, essa participação era de 19,7%. O avanço indica que a EAD deixou de ser uma modalidade complementar e passou a ocupar espaço estrutural na formação superior brasileira.
Para defensores da modalidade, esses números reforçam a necessidade de uma política pública que combine fiscalização, qualidade e preservação do acesso. A avaliação, segundo eles, deve alcançar cursos ruins em todas as modalidades, sejam presenciais, semipresenciais ou a distância.
Debate sobre qualidade divide opiniões
A qualidade dos cursos superiores, especialmente nas licenciaturas, é um dos pontos mais sensíveis da discussão. Críticos da EAD afirmam que a expansão acelerada da modalidade exige maior controle, revisão de critérios de autorização e acompanhamento mais rigoroso dos resultados acadêmicos.
Os defensores da modalidade, por outro lado, afirmam que o problema da baixa qualidade não é exclusivo da Educação a Distância. Para eles, existem cursos bons e ruins em todos os formatos, e o debate não pode transformar a EAD em alvo único da regulação.
Resultados recentes da Prova Nacional Docente e do Enade das Licenciaturas 2025 mostraram diferenças importantes entre modalidades. Segundo o Inep, 73,9% dos concluintes de licenciaturas presenciais foram avaliados como proficientes, enquanto 46,9% dos concluintes da EAD atingiram esse patamar. Ao todo, 4.948 cursos de licenciatura foram avaliados, e 56,8% obtiveram conceitos 3, 4 ou 5.
Para Ricardo Holz, os resultados devem ser analisados com seriedade, mas sem generalizações. Ele defende que os cursos com desempenho insuficiente sejam acompanhados e cobrados, independentemente da modalidade.
“O que precisa ser combatido é o curso ruim, não a EAD como um todo. Se existe curso presencial com baixa qualidade, ele também deve ser fiscalizado. O critério precisa ser o desempenho, não o preconceito contra a modalidade”, afirma.
Novas regras impõem mudanças ao setor
A nova política nacional para a Educação a Distância trouxe mudanças significativas para o ensino superior. Pelas regras anunciadas pelo MEC, os cursos de graduação passam a ter novos formatos, com exigências mínimas de atividades presenciais e síncronas. No caso das licenciaturas, a oferta exclusivamente a distância será encerrada, e os cursos deverão migrar para modelos presenciais ou semipresenciais dentro do período de transição.
A medida é defendida pelo governo como forma de elevar a qualidade da formação docente. Já representantes da EAD afirmam que a mudança pode reduzir vagas e dificultar o acesso de estudantes que dependem da flexibilidade da modalidade para estudar.
O receio é que as restrições agravem o déficit de professores em regiões com pouca oferta presencial de ensino superior. Municípios do interior, periferias e localidades sem universidades próximas podem ser os mais afetados, segundo entidades ligadas ao setor.
Inclusão em políticas públicas está entre as reivindicações
Além da discussão sobre regulação, a representação estudantil da EAD também reivindica isonomia em programas públicos educacionais. Uma das frentes recentes envolve a defesa da inclusão de estudantes da modalidade no Pé-de-Meia Licenciatura, com o argumento de que alunos de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação devem ter acesso equivalente às políticas de incentivo à formação docente.
Holz também defende a inclusão plena da EAD no Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Para ele, uma vez reconhecida, regulamentada e avaliada pelo MEC, a modalidade não deve ser excluída de políticas públicas apenas por não seguir o modelo presencial tradicional.
Representação estudantil nasceu em 2007
A atuação institucional de Ricardo Holz ganhou força em 2007, quando ele fundou a Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância. A entidade surgiu a partir da constatação de que os alunos da modalidade não tinham representação organizada nos debates sobre regulação, qualidade e direitos estudantis.
Ao longo dos anos, a associação passou a participar de audiências públicas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em assembleias legislativas estaduais. Também passou a acompanhar debates sobre modelos regulatórios em outros países e a atuar em casos envolvendo denúncias de discriminação ou restrições consideradas indevidas contra estudantes da EAD.
Segundo Holz, situações de ameaça à isonomia entre estudantes foram encaminhadas ao Ministério Público, à Justiça Federal e, em alguns casos, ao Supremo Tribunal Federal.
Modalidade segue no centro da disputa educacional
A discussão sobre a Educação a Distância deve continuar nos próximos meses, especialmente diante da transição regulatória e dos impactos sobre as licenciaturas. Para defensores da modalidade, o desafio é garantir qualidade sem fechar portas para quem encontrou na EAD a única possibilidade concreta de ingressar no ensino superior.
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a Univesp, é citada por representantes do setor como exemplo de política pública voltada à democratização do ensino. Gratuita e presente em centenas de municípios paulistas, a instituição ampliou o acesso à graduação para estudantes que dificilmente conseguiriam frequentar cursos presenciais em grandes centros.
Para Holz, defender a EAD não significa defender precarização, mas cobrar equilíbrio no debate.
“A qualidade não depende apenas da modalidade. Existem cursos bons e ruins no presencial, no semipresencial e na EAD. O Brasil precisa fortalecer a avaliação, combater cursos ruins e preservar o acesso de milhões de estudantes ao ensino superior”, afirma.
Com a expansão da modalidade e as novas exigências regulatórias, a EAD deixa de ser um tema restrito ao setor educacional e passa a ocupar espaço estratégico na discussão sobre inclusão, formação docente e futuro do ensino superior no Brasil.
