Uma importante decisão do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), pode ajudar diversos clubes do futebol brasileiro que estão endividados a migrarem para o modelo clube-empresa, já adotados pelos clubes Red Bull Bragantino, Botafogo-SP e Cuiabá.
O Projeto de Lei 5516/2019, que a cria a Sociedade Anônima do Futebol é visto como uma saída para clubes do futebol brasileiro que estão endividados. Na prática, os clubes poderão transferir à SAF ativos como nome, marca, direitos de participação em competições profissionais, assim como contratos de trabalho de jogadores e de uso de imagem, recebendo recursos de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos. Equipes como São Paulo, Flamengo, Grêmio, entre outros poderão abrir capital, emitir debêntures e atrair investidores estrangeiros.
Além da Portuguesa, que antes do acordo com a Justiça, tinha 271 ações trabalhistas envolvendo seu nome, representando uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões. Destes, 111 processos são considerados de pequenos valores, e totalizam R$ 4,1 milhões, outros clubes devem ser beneficiados com a decisão, casos de Cruzeiro, Corinthians e Botafogo, por exemplo, devem mais de R$ 900 milhões cada.
Para o atual presidente da Portuguesa, Antônio Carlos Castanheira, a instituição segue avançando em seu plano de reestruturação e “resgate da dignidade” iniciado em 2020. “De lá para cá, já realizamos cerca de 60 acordos apesar de todas as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19, além disso, estendemos de 36 meses para até seis anos o pagamento das verbas trabalhistas, reduzindo o valor em quase 99%, saindo de R$ 30 milhões para R$ 350 mil, isso apenas com um único jogador. Estamos trabalhando para que a nossa comunidade nunca mais veja o clube com suas receitas e estádio bloqueados. Aos poucos estamos colocando o clube nos eixos”, finaliza.
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