O Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do Brasil, será beneficiado por uma série de investimentos que somam cerca de R$ 1,4 bilhão, após a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) de uma revisão no contrato de concessão. A decisão, tomada por unanimidade na quarta-feira (23), estendeu a concessão da operadora GRU Airport por mais 16 meses, prorrogando o prazo de vigência do contrato até 23 de novembro de 2033.
Os investimentos previstos incluem a construção de um novo píer para voos internacionais, outro para voos domésticos, além da ampliação do pátio de aeronaves e melhorias nas pistas de taxiamento. Haverá também um foco em segurança e eficiência operacional. As melhorias visam atender o crescente fluxo de passageiros, que já ultrapassa 40 milhões ao ano, consolidando o aeroporto como um dos principais hubs da América Latina.
Aprovação unânime e diálogo institucional
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a decisão foi resultado de um diálogo profundo entre as partes envolvidas. “Foi uma decisão construída com muito diálogo para garantir a melhor solução para o país. Agradeço ao TCU pelo papel institucional que vem tendo em defesa das pautas de interesse do Brasil. Esses investimentos privados adicionais serão fundamentais para o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária brasileira”, destacou o ministro.
A concessão de Guarulhos, que originalmente terminaria em julho de 2032, foi estendida até novembro de 2033. Esse é o primeiro caso de revisão contratual de uma concessionária aeroportuária aprovado pela comissão consensual do TCU, abrindo um precedente para futuras revisões.
Programa de investimentos regionais
Além dos investimentos em Guarulhos, o TCU também aprovou a criação do Pipar (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), uma política pública que visa atrair investimentos para aeroportos regionais estratégicos, mas deficitários, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Esses aeroportos, essenciais para a integração regional, ainda não são viáveis do ponto de vista comercial.
O Pipar prevê a inclusão desses aeroportos em blocos, que serão licitados para as concessionárias. A contrapartida será o reequilíbrio dos contratos existentes, como a extensão de prazos, incentivando a iniciativa privada a investir na infraestrutura aeroportuária de regiões mais afastadas.
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa tem o potencial de destravar até R$ 3,5 bilhões em investimentos nos aeroportos regionais. “O Pipar vai se basear nos aeroportos estratégicos definidos pelo Plano de Aviação Nacional, com especial atenção para a Amazônia Legal e o Nordeste, viabilizando novos investimentos e gestão continuada”, explicou.
Impacto positivo na infraestrutura aeroportuária
A decisão do TCU e os investimentos futuros em Guarulhos representam um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária no Brasil. Para o ministro Sílvio Costa Filho, os recursos que serão aplicados em Guarulhos garantirão uma melhor experiência para os milhões de passageiros que utilizam o aeroporto anualmente, além de fortalecer a posição do Brasil como um importante centro de conexões aéreas na América Latina.
