Adquirir ou alugar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. No entanto, sem os devidos cuidados, essa escolha pode se tornar um pesadelo devido a fraudes imobiliárias, que vêm se tornando cada vez mais comuns no Brasil. De golpes envolvendo anúncios falsos a construções irregulares, os prejuízos financeiros e emocionais podem ser enormes para as vítimas.
Para ajudar consumidores a se protegerem, a advogada Jaqueline Rodrigues, especialista em direito imobiliário, compartilha dicas essenciais para evitar cair em armadilhas ao comprar ou alugar um imóvel.
Principais golpes imobiliários
Segundo Jaqueline, os criminosos estão cada vez mais sofisticados e utilizam diversas táticas para enganar suas vítimas. Os golpes mais comuns incluem:
- Aluguel falso: golpistas anunciam imóveis inexistentes ou indisponíveis em plataformas online, oferecendo preços abaixo do mercado para atrair vítimas. Eles solicitam pagamentos antecipados para “reservar” a propriedade e desaparecem após receber o dinheiro.
- Venda de imóveis sem autorização: os criminosos se passam por proprietários e vendem imóveis que não lhes pertencem, utilizando documentos falsificados. Esse golpe é comum com imóveis vazios ou em leilão e só é descoberto quando a vítima tenta registrar o imóvel em seu nome.
- Construções irregulares: prédios e condomínios construídos sem alvará da Prefeitura e sem autorização dos Bombeiros representam riscos legais e estruturais. Muitas vezes, os compradores só descobrem a irregularidade após a aquisição, sendo obrigados a recorrer à Justiça.
- Imóveis em áreas de preservação ambiental: construções em locais protegidos podem ser demolidas por determinação judicial. Mesmo comprados de boa-fé, a falta de licenças ambientais pode resultar na perda do bem.
- Perfis falsos de corretores: criminosos criam perfis falsos usando dados de corretores reais para enganar compradores e locatários. Eles exigem pagamentos antecipados e desaparecem logo após receber o dinheiro.
Como se proteger de fraudes imobiliárias
Para evitar cair em armadilhas, Jaqueline Rodrigues recomenda algumas medidas de segurança essenciais:
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado: se um imóvel está sendo oferecido por um valor significativamente menor do que os similares na região, pode ser um indício de fraude.
- Verifique a documentação: exija a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis e documentos que comprovem a regularidade da construção, como habite-se e instituição de condomínio, se for um prédio. Confira se o IPTU e o condomínio estão quitados.
- Pesquise sobre o vendedor e corretor: consulte o histórico da imobiliária ou do corretor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) e busque avaliações de outros clientes. Verifique se os documentos pessoais do vendedor são verdadeiros, se possui antecedentes criminais ou processos judiciais. Caso o vendedor seja casado ou tenha união estável, é necessário que o cônjuge também assine o contrato de venda, salvo em regime de separação de bens.
- Evite pagamentos antecipados: nunca realize transferências bancárias antes de assinar um contrato formal e verificar toda a documentação do imóvel.
- Consulte um advogado especializado: contar com assessoria jurídica ajuda a revisar contratos e identificar possíveis irregularidades antes de fechar o negócio.
- Visite o imóvel pessoalmente: verifique as condições do imóvel, converse com vizinhos e síndico para confirmar as informações.
