Um grupo de advogados realizou na última sexta-feira, dia 10, na entrada do Fórum Trabalhista, na Barra Funda, uma manifestação reivindicando o retorno antecipado das suas atividades presenciais. Segundo a determinação do Tribunal de Justiça, os trabalhos só voltarão ao normal em 2021.
Os profissionais presentes defendem a volta gradual das atividades, pois segundo eles, além da classe, o cidadão está sendo prejudicado com essa paralização. Muitos juízes não autorizam a realização de audiências do retorno previsto. Além disso, na Justiça Trabalhista muitos profissionais deixaram de realizar audiências presenciais e reclamam do distanciamento social.
Para o advogado Heber Hernandes, o judiciário não deve manter-se em isolamento total até 2021. “Aliás está sendo impossível despachar com um magistrado. No processo do trabalho a situação é ainda mais complicada em acontecer audiências remotas (on line) em razão da necessidade da oitiva de testemunhas que por vezes é a principal prova nas decisões. Sou contra audiências remotas com oitiva de testemunha no escritório do advogado. O retorno deve ser flexibilizado e os Fóruns precisam se adaptarem à nova realidade. Infelizmente essa situação acaba prejudicando ainda mais a parte mais fraca da relação, o reclamante, e consequentemente os advogados”.
O protocolo para a flexibilização, redigido pela OAB SP e pelas 13 Subseções sediadas na Capital, traz recomendações para o retorno das atividades presenciais da Advocacia ressaltando que a reabertura não é obrigatória e a decisão sobre a data de retomada das atividades, o seu ritmo e a sua operação, deve ser individual de cada escritório e departamento jurídico, orientando-se sempre pelos princípios da preservação da saúde individual e coletiva.
Já o advogado Fabio Leonardo de Sousa (OAB/SP n° 215.759), diz que o retorno é precipitado, “posto que os serviços forenses como um todo são praticados tranquilamente por meio eletrônico, inclusive as sessões de conciliação e instrução podem ser realizadas via remoto, conforme orientação e autorização do Conselho Nacional de Justiça, o que colabora, sobremaneira para a célere solução dos processos judiciais e ao mesmo tempo a garantia e segurança da saúde de todos, já que não necessitam. operadores do Direito, serventuários e os cidadãos deslocarem-se até os centros judiciais (fóruns)”, finaliza.
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