O Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro. Nesta data, jovens e crianças são contemplados pelos amigos e familiares com presentes e muita diversão.
Instituições, associações e líderes comunitários programam centenas de ações e festas, mas pouco se fala dos direitos da criança. Mas que direitos têm as crianças? Direito de brincar, de ter uma casa, de ter saúde, de se alimentar. Direito de ter uma família e receber amor. Direito de estudar. Direito de não sofrer nenhum abuso ou violência. Todas as crianças deveriam ter seus direitos respeitados. São os adultos os grandes responsáveis pela sua educação, devem ainda lutar por uma infância feliz e mais digna.
A infância é uma fase muito boa, porém, ainda existem muitas crianças no mundo que sofrem com a fome, doenças e a violência.
Por isso, é obrigação de todos os cidadãos assegurar a proteção das crianças e dos adolescentes, e que seus direitos sejam cumpridos.
No Brasil, o direito da criança está amparado pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O documento assegura os direitos e deveres de crianças e adolescentes no país. Entre eles: a igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade; proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social; um nome e uma nacionalidade; alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe; educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente; ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade; educação gratuita e ao lazer infantil; ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes; ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho; não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da proteção e educação ou de qualquer outro adulto; receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisarem de atendimento; crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Baseado em todos os direitos e deveres estipulados na lei, é importante reforçar a conscientização a respeito desses direitos, principalmente em relação à vacina e os benefícios que ela proporciona por toda sua vida. O artigo 14, parágrafo primeiro, estabelece a obrigatoriedade nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
A família é a base na construção da cidadania, pois é a partir das crianças e dos adolescentes que será possível uma mudança social em prol de um mundo cada vez melhor.
Matéria originalmente publicada pelo jornal Semanário da Zona Norte. Clique aqui e visualize o seu conteúdo completo.
